Anatel vai criar ranking de celulares

Eduardo Rodrigues

Depois de liberar a venda de novos chips pelas operadoras de celular, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai criar um ranking de qualidade dos serviços em cada Estado. A promessa do presidente do órgão regulador, João Rezende, é publicar a lista detalhada até o fim do ano, para que os consumidores possam escolher as empresas com melhores indicadores.

“Vamos colocar na internet o ranking das melhores operadoras em cada Estado. A imagem das companhias às vezes é mais importante do que uma multa pesada, e queremos mostrar qual empresa está realmente comprometida com a melhoria dos serviços”, afirmou Rezende ontem, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

A iniciativa é parecida com a estratégia já adotada pelo Banco Central desde o início de 2009 para mostrar à sociedade quais instituições financeiras cobram as taxas de juros mais altas em cada modalidade de crédito. A intenção da Anatel é publicar os índices de completamento de chamadas e de quedas das ligações, além do nível de atendimento das demandas nos call centers das operadoras.

O presidente da Anatel também se colocou à disposição dos parlamentares para voltar ao Congresso no fim de novembro para apresentar os primeiros resultados da fiscalização trimestral que o órgão fará em relação aos planos de investimentos apresentados pelas companhias. “Não está descartada a possibilidade de novas suspensões. Se a melhoria do serviço não acontecer, a própria Anatel será cobrada pela sociedade”, alertou Rezende.
Apuração. Também presente na audiência, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu publicamente à Anatel que acelere as apurações para o andamento do processo no qual o órgão regulador investiga a queda de ligações da TIM nos chamados planos Infinity. Em apenas um dia, a companhia teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento das chamadas de 8,2 milhões de usuários, segundo relatório de fiscalização da Anatel.

“A notícia é muito grave e tem um impacto enorme no mercado, e por isso precisa ser esclarecida o mais rápido possível”, avaliou Bernardo. “Uma coisa é dizer que a qualidade está ruim, outra é dizer que deliberadamente há uma derrubada de ligações, para lesar o consumidor e obter mais receitas. Se for isso, vira problema de polícia, criminal, por isso é preciso cuidado com esse processo”, concluiu o ministro das Comunicações.

O vice-presidente da TIM, Mário Girasole, atacou o relatório da Anatel perante os parlamentares e acusou a agência de ser “pouco cuidadosa”. “A derrubada deliberada de chamadas é fraude, é crime, e precisa ter respaldo técnico e documental de altíssima segurança para ser colocado nas costas de empresas”, completou o executivo.

Segundo ele, o relatório da Anatel contém erros básicos ao desprezar motivos de quedas nas ligações que não são culpa da operadora, como o fim da bateria dos celulares, o deslocamento dos usuários para áreas de sombra, o fim dos créditos pré-pagos, a reinicialização de smartphones ou mesmo as manutenções programadas nas redes.

“Além disso, as quedas nas chamadas da TIM são aleatórias porque a rede não identifica qual é o plano de serviço do usuário, a tarifação é feita de outro lado”, concluiu Girasole.

A atuação da Anatel deve ser enérgica para punir a empresa se for comprovada que a TIM desconecta as ligações de usuários para que eles paguem mais pelo serviço, afirma a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Abimonti. “É importante discutir um modelo de regulação que garanta que a empresa não vai derrubar a chamada propositadamente e prejudicar o consumidor”, disse.

A advogada do Idec avalia que o consumidor tem direito a ser ressarcido pelos gastos adicionais incidentes sobre a chamada interrompida. Mas, para o cliente, é difícil calcular o prejuízo – ele teria que anotar toda a vez que a chamada cai para solicitar o reembolso. / COLABOROU MARINA GAZZONI